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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
O domingo (27) de futebol será decisivo para as pretensões de acesso…
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou, ao lado do prefeito…
A Justiça do Tocantins suspendeu, na manhã desta quinta-feira, 30, a Concorrência…
A Polícia Civil do Tocantins, em ação conjunta com a Polícia Militar,…
Direitos Humanos O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender…
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026…
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu o apoio de vereadores do município de Gurupi, durante reunião realizada na noite desta quarta-feira, 6, em um…

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