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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Bruninho Samudio faz 16 anos e assina 1º contrato profissional com Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Bruninho Samudio, filho do ex-goleiro…
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Ancelotti diz que não cortará Neymar e vê lesão como ‘pequeno problema’
PEDRO LOPES TERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Carlo Ancelotti falou pela primeira vez…
Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do…
Prefeitura de Palmas paga salário de servidores nesta sexta-feira, 31
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Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas
Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026…
TOCANTINÓPOLIS: Desentendimento entre nora e sogra termina em agressões e quebra-quebra dentro de casa
Um episódio de violência doméstica registrado na manhã de terça-feira (10) chamou…
Estudantes da Escola Estadual Liberdade visitam Aleto por meio de projeto de Janad Valcari
Alunos do Aureny III conheceram plenário e setores da Casa Legislativa Divulgação/Ascom…
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
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Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Polícia Civil do Tocantins indicia pai e madrasta de Gustavo Veloso por vicaricídio e outros crimes
A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito que investigou a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, ocorrida no início do mês de agosto, em Palmas. As conclusões…
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