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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Vasco enfrenta Independiente em Medellin com portões fechados pelos playoffs da Sul-Americana
O Vasco inicia nesta quarta-feira mais um desafio internacional na temporada e…
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Abel fica sem Paulinho, mas tem retorno crucial de Flaco
Com a ausência de Paulinho, Abel Ferreira volta a contar com Flaco…
‘Guru das Copas’ previu que Brasil seria eliminado pelo Japão
O estudo foi publicado em 9 de abril, antes mesmo do início…
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo…
Wagner Rodrigues declara apoio ao vereador e ex-secretário de Administração do Estado, Marcos Duarte, a deputado estadual e fortalece sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa do Tocantins
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, declarou apoio ao vereador e ex-secretário…
Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano - Foto: Getty…
Flamengo busca quinta vitória seguida para ampliar vantagem na liderança do Brasileirão
Líder isolado do Campeonato Brasileiro, o Flamengo corre atrás de sua quinta…
Bombeiros resgatam jiboia escondida em motor de carro estacionado na garagem de casa
Bombeiros resgatam jiboia escondida em motor de carro estacionado na garagem de…
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
19/11/2025 - 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse participa de cavalgada em Gurupi e reforça ligação com a cidade, a cultura e o agro tocantinense
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), participou na manhã deste domingo, 24, da tradicional cavalgada que marcou a abertura oficial da 51ª Expo Gurupi,…
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