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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Luisa Stefani vai às semifinais do US Open e sobe no ranking mundial
Parceria da brasileira encara dupla norte-americana por vaga na final © Getty…
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Ponte sobre o Córrego Macaco é reestruturada após solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar
A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de…
Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa
ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de…
Polícia Militar do Tocantins inicia curso de Gestão Pública Integrada com investimento de 236 mil reais – PM-TO
Instruções abrangem desde o planejamento orçamentário e financeiro até a gestão contábil…
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 17:11 Kayo…
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a…
Deputada Vanda Monteiro homenageia 30 anos do BPMA com moção de aplausos
Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A…
Polícia israelense impede cardeal de Jerusalém de celebrar missa na igreja do Santo Sepulcro
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A polícia de Israel impediu o Patriarca Latino…
Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti
Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Carlos Valadares destaca inclusão e anuncia avanço no atendimento ao autismo em Araguaína
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias atípicas e reforçou o compromisso do Governo…
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