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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Governador Laurez recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação…
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Governador do Tocantins envia projeto de PEC com teto único e restruturação da Polícia Civil à Assembleia Legislativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto Único, que desvincula…
Fotógrafo morre atropelado durante prova de rali na Espanha
orge Villa, de 38 anos, foi atingido por um carro que saiu…
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Aleto sediará 1ª Feira Cultural de Artesanato
Evento será no saguão da Aleto Divulgação / HD A Assembleia Legislativa…
Vídeo de líderes da cúpula nacional enterra dúvidas e confirma Gaguim na disputa ao Senado
A disputa pelo Senado no Tocantins ganhou um novo rumo nesta sexta-feira…
Vereador Diego da APAA (MDB) recebe totem para divulgação de animais em situação de rua ou perdidos — iniciativa visa ampliar visibilidade e chances de adoção
Em ato recente de cooperação institucional, o vereador Diego da APAA oficializou…
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
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Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações A…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão das UPAs de Palmas A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção…
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