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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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João Fonseca devolve derrotas para chileno e avança às oitavas em Munique
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista do Brasil e 35º do…
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Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas…
Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel
O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser…
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreende armas de fogo em propriedade rural de Almas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 100ª Delegacia de Polícia…
Com geração talentosa, Inglaterra deve dominar Grupo L da Copa
Contando com uma talentosa geração de jogadores, a Inglaterra é uma das…
VÍDEOS: Jornal do Campo – TO de domingo, 7 de dezembro de 2025
Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026…
Araguaína inicia primeira etapa de novo conjunto residencial com 352 apartamentos populares
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176…
Casos de Policia
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Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre
Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta sexta-feira, 27, a…
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