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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Hamilton mantém vivo sonho do oitavo título: “Não vou parar”
Único piloto a vencer uma corrida sem ser da Mercedes em 2026,…
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Série D define primeiros classificados à terceira divisão nacional para 2027
(FOLHAPRESS) – Foram definidos neste fim de semana os quatro primeiros times…
Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia
Audiência Pública conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Câmara Municipal…
Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
Competição internacional será realizada entre os dias 4 e 9, com expectativa…
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do…
Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas…
Chelsea derrota o Leeds e enfrentará o Manchester City na decisão da Copa da Inglaterra
Na manhã deste domingo (26), o Chelsea derrotou o Leeds na semifinal…
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 24/03/2026 - 21:24…
Casos de Policia
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Brasil segue em primeiro no ranking de países que mais matam transexuais e travestis
O Brasil segue em primeiro lugar no ranking de países que mais matam pessoas transexuais e travestis no mundo, com 80 assassinatos registrados em 2025. Os dados são da última…
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