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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Cuca descarta deixar o Santos após derrota e cobra reação imediata
Técnico afirmou que uma troca no comando não resolveria os problemas do…
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Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
Previsão de fortes chuvas: Tocantins tem alertas laranja e amarelo para o início da semana
Previsão de fortes chuvas: Tocantins tem alertas laranja e amarelo para o…
Clubes aprovam redução de estrangeiros no Brasileiro; Flamengo vota contra
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A CBF propôs, e os clubes…
Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas
Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop…
Vicentinho diz que máquina do governo sem o povo é apenas um monte de ferro velho e que sentimento de mudança vem das ruas
Em Pedro Afonso, grande reunião recebeu moradores de diversos municípios e candidato…
Polícias Civil e Militar prendem em Paraíso suspeito de roubo e tentativa de homicídio contra policial de folga
A Polícia Civil do Tocantins, em ação conjunta com a Polícia Militar,…
Mulher morre queimada pelo próprio filho ao atear fogo em moto; vídeo
Uma mulher morreu queimada na segunda-feira depois de ser atingida pelas chamas…
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Plano de Governo de Laurez Moreira propõe regionalizar a saúde, industrializar o Tocantins e colocar as pessoas no centro do desenvolvimento
O plano de governo de Laurez Moreira para 2027–2030 apresenta uma proposta de desenvolvimento para o Tocantins organizada em sete eixos estratégicos, tendo as pessoas como centro das políticas públicas.…
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