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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Corinthians endurece cobrança de R$ 35 milhões contra 11 times brasileiros
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians mudou a postura em relação à cobrança de…
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Araguaína encerra Março Lilás com mil exames preventivos realizados
A Prefeitura de Araguaína encerra nesta terça-feira, 31, a campanha Março Lilás,…
Maurício é único denunciado pelo STJD com código usado 49 vezes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Maurício, do Palmeiras, é o…
Real Madrid monitora Fresneda, mas disputa pode envolver Arsenal
Lateral do Sporting entrou no radar do clube espanhol para a próxima…
Diretores visitam prédio administrativo e conferem mudança de salas
Irisfran (ao centro) posa para foto com servidores do RH Aline Batista…
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Xavi diz que quer treinar seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do mundo com a Espanha em…
Motociclista morre e outro fica ferido após acidente entre duas motos
Segundo a Polícia Militar, batida aconteceu quando um dos condutores tentou fazer…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 -…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Pré-candidato a deputado estadual, Marco Júnior marca presença em grande ato político e amplia visibilidade no cenário tocantinense
Um ato político realizado em Palmas reuniu milhares de pessoas na sede da Associação Tocantinense de Municípios e marcou mais um movimento de articulação visando as eleições de 2026. Entre…
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