Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Vídeo mostra momento em que empresário se arrasta e morre em calçada enquanto assassino foge de bicicleta

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Léo Barbosa cumpre compromisso firmado com Guaraí e município recebe R$ 450 mil para pavimentação

O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado…

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Fortuna dos 500 maiores bilionários engordou US$ 2,2 trilhões em 2025

Foto: Justin Sullivan/Getty Images Os 500 maiores bilionários do mundo ficaram US$ 2,2 trilhões…

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O medalhão reavaliado: em defesa do espelho social

A célebre “teoria do medalhão”, exposta por Machado de Assis no conto…

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva de homem investigado por tentativa de homicídio em Campos Lindos

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia…

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Mauro Carlesse visita a Agrotins 2026 e lembra recorde histórico de R$ 2,5 bilhões em negócios durante sua gestão

Pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador percorreu estandes da maior feira agropecuária…

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Nota de Pesar – Edsônia Fernandes Silva

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expressa profundo pesar pelo falecimento da…

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AGROTINS 2026: Cayres destaca força do setor produtivo e reafirma parceria com o agro

Amélio Cayres garantiu que a Aleto seguirá atuando como parceira de primeira…

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