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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jogadores de Corinthians e Santos estão na…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 08/05/2026 - 10:34…
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de…
O acidente aconteceu nesta quinta-feira (15), no trecho da rodovia que passa…
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um momento marcante na reconstrução…
Política e Administração Pública 28/03/2026 - 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55…
O Deputado Estadual Vilmar destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Comunidade relembrou a atuação do ex-senador na regularização das terras e na conquista do asfalto e reafirmou confiança em seu filho para governar o Tocantins Um dos momentos mais marcantes…

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