Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026…

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Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

Plenário 15/07/2026 - 15:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão…

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Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

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Com apoio do presidente Amélio Cayres, PCCR da Educação é aprovado na Aleto após rápida tramitação

Texto aprovado amplia direitos para os professores. Aline Batista/Dicom Aleto / HD…

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James Rodríguez vai a Copa desempregado e carreira está por um fio

A decisão está tomada. De acordo com informações divulgadas neste domingo pelo…

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Com vitória magra, Colômbia é a última classificada às oitavas de final da Copa do Mundo

CLAUDINEI QUEIROZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No último jogo da fase de…

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Valdemar Júnior comemora aprovação do PCCR da Educação na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual…

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Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Noticias da Politica

Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte

Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab) de Palmas concluiu os serviços de recuperação asfáltica na Avenida NS-05, localizada…

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