Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

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Fifa lança ranking da Copa do Mundo de Clubes; Palmeiras lidera na Conmebol

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o…

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Governador Wanderlei Barbosa viabiliza investimento de R$ 1,4 milhão para ampliar estrutura turística das Dunas do Jalapão – NATURATINS-TO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Instituto Natureza…

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Prefeitura de Palmas realiza ação educativa sobre limpeza das praias de Palmas

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Colégio Intelectus brilha mais uma vez: gêmeas Maria Paula Reis e Ana Júlia Reis conquistam título regional dos JETS no vôlei de praia

O Colégio Intelectus mais uma vez demonstra que a excelência vai muito…

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Renegociação de dívidas do Fies pode ser feita até 31 de agosto

A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos…

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Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias

Seminário Regional da PEC 14 foi realizado em Palmas Mirdad / HD…

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Vicentinho Jr acena a Eduardo Siqueira em evento na capital: “Calma que tudo vai dar certo no momento certo”

Em evento na manhã desta segunda-feira, 19, em Palmas, o deputado federal…

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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