Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Wanderlei e Eduardo Gomes prestam últimas homenagens a Avelino em gesto de respeito e reconhecimento

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ESPERANTINA: Prefeitura, Câmara e PM alinham ações para melhorar segurança no município

A articulação entre diferentes instituições públicas ganhou destaque nesta quarta-feira (18), em…

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Continuidade ou mudança? Fala de Dorinha sobre a saúde e o governo Wanderlei Barbosa levanta dúvida: será que o eleitor está sendo enganado?

A candidata ao Governo do Tocantins, senadora Professora Dorinha, começa a enfrentar…

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PF investiga violência política contra vereadora de Colinas e caso reforça urgência de PL de Mantoan

Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A…

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Departamento de futebol vira centro de embate político no Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O departamento de futebol do Corinthians…

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Fortalecendo a educação e a inclusão, Marcus Marcelo tem duas novas leis aprovadas na Aleto

Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão…

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Dr. Danilo Alencar participa de sorteio da ACEA e anuncia emenda de R$ 100 mil para Abreulândia

Deputado Dr. Danilo Alencar ao lado do presidente da ACEA, João Vieira.…

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Presidente da Aleto destaca avanços na Educação e parceria em evento do Governo

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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