Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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A deputada estadual Janad Valcari foi abordada por agentes da Polícia Federal…

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Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista

Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46   YouTube O Conselho Consultivo…

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Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 26/06/2026 - 10:36  …

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‘Tive o melhor irmão do mundo’, diz irmã de servidor que morreu após carro afundar ao descer píer de praia no TO

"Companheiro, carismático e coração bom", essas são as palavras que Izadora Alencar…

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Série B tem cinco jogos com disputa pelas duas pontas da tabela de classificação

Série B tem cinco jogos com disputa pelas duas pontas da tabela…

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Júnior Diamantino homenageia mulheres e destaca papel feminino na sociedade no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o superintendente…

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Saúde fortalecida: Claudia Lelis entrega ambulância à população de Bom Jesus do Tocantins

Deputada Claudia entrega ambulância para população de Bom Jesus Lourenço Bonifácio /…

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Prefeitos são chamados para Marcha a Brasília com foco em 2026

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, convocou prefeitos,…

Folha do Bico Por Folha do Bico

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