Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Homem é denunciado após acidente que matou pai e filho na BR-153

Foto: Reprodução/TV Anhaguera O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou à Justiça,…

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Prazo para requerimento de descontos no IPTU 2026 encerra no dia 31 de dezembro

Os proprietários de imóveis em Araguaína que se enquadram nos critérios que…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Israel da Terezona homenageia todos os pais em nome de seu pai, Ubaldo, exemplo de vida aos 102 anos

Em comemoração ao Dia dos Pais, o vereador Israel da Terezona prestou…

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Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos

Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi…

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Dorinha começa 2026 com série de visitas e recebe deputado Ivory: “conversa boa em prol do nosso Tocantins”

A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Com atuação de Ricardo Ayres, Governo do Tocantins assegura R$ 110 milhões para obras em rodovias; veja os trechos

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) participou, nesta terça-feira, 10, de reunião…

Folha do Bico Por Folha do Bico

PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,…

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…

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