Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Mantoan participa da entrega do Selo Município Amigo do Futuro

Nesta tarde, 12, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia…

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Revelado o motivo da briga entre Ten Hag e Cristiano Ronaldo

Steve McClaren, ex-auxiliar técnico do Manchester United, concedeu nesta terça-feira uma longa…

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Wanderlei Barbosa acompanha crise venezuelana e destaca necessidade de diálogo

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), manifestou-se neste sábado, 3, por…

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Frota de veículos oficiais da Prefeitura de Alvorada é alvo de ação para reforçar controle e transparência

Patrimônio Público calendar_month 24/09/2026 Ação do MPTO busca garantir identificação e controle…

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Com Vicentinho, Tocantins terá “grande movimento pela proteção animal”, garante Diane da Vitória dos Bichos

“Juntamente com outras mulheres valorosas que têm trabalho realizado e são referências…

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Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado

O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de…

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Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

Direitos Humanos 29/05/2026 - 17:01   Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes…

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Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã

A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados…

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Casos de Policia

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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