Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Trabalho, Previdência e Assistência A norma também reforça mecanismos de responsabilização e…

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Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6×1; assista

Trabalho, Previdência e Assistência Comissão pode votar o parecer, que será enviado…

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Saiba qual é a rotina ideal de consultas para cuidar da visão

De quanto em quanto tempo é preciso passar por uma consulta com…

Paula Laboissiere - Enviada especial Por Paula Laboissiere - Enviada especial

Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

Propostas seguem para a análise do Senado Federal Da Agência Câmara -…

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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026 - 13:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…

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Paraná Pesquisas: Dr. Daniel larga na frente e pressiona cenário ao governo do Pará

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (23) indica um movimento consistente…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/02/2026 - 14:51…

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Novembro Azul: Lei de Vanda Monteiro garante folga do trabalho para exames do câncer de próstata

Deputada é autora da lei que garante folga para realização de exames…

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