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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick…
Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 - 17:41…
O 3º Municipal de Futebol de Base de Araguaína chegou ao fim…
Odelmo Leão exerceu cinco mandatos na Câmara dos Deputados por Minas Gerais…
Direitos Humanos 13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Dando sequência à agenda no Sudeste do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato…
Consumidor Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 - 14:40…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em Alagoas abriu um…
Um deputado e ex-prefeito francês foi filmado em cima do capô de…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a força de uma liderança jovem e obstinada. Hugo Mateus, presidente da associação de moradores do bairro Construindo Sonho,…

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