Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março

Política e Administração Pública Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e…

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MPTO abre inscrições para workshop sobre violência contra a mulher

Em iniciativa conjunta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola…

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Grupo Maturidade (En)Cena inicia circulação do seu novo espetáculo na cidade de Palmas

O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,…

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Seleção da Costa Rica corta três jogadores após confusão com tiros

A seleção da Costa Rica vive uma nova crise fora de campo…

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Corinthians espera retorno da Caixa por naming rights e prêmio da Supercopa

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda respostas da Caixa…

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Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha…

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Vasco defende série invicta com Renato Gaúcho no ‘Clássico da Amizade’ contra o Botafogo

Em alta sob o comando do técnico Renato Gaúcho, o Vasco volta…

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Araguaína leva prevenção em Saúde Mental para escolas, empresas e serviços públicos no Setembro Amarelo

Cuidar da saúde mental também significa criar espaços para conversar, ouvir e…

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