Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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NAZARÉ: Decisão da Justiça obriga gestão Clayton Paulo a garantir atendimento adequado a crianças afastadas da família

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o…

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Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado

O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…

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Rebeca Andrade é ouro no Pan-Americano de ginástica artística

Vice-campeã mundial, a canadense Lia Monica Fontaine conquistou a medalha de prata…

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Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão

Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Prefeitura de Palmas abre licitação para o…

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CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final

Política e Administração Pública 28/03/2026 - 03:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…

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