Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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O confronto aconteceu no setor Nova Fronteira. A PM informou que uma…

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Prestação de contas da Saúde na CMP aponta crescimento de 15,4% nos atendimentos no 2º quadrimestre de 2026 – Câmara de Palmas

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do…

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Valdemar Júnior propõe política estadual de proteção e uso sustentável de nascentes e mananciais

A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e…

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Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

23/07/2026 - 13:38   Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre…

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Dr. Danilo destina emendas de quase 400 mil e prestigia os 32 anos de Pugmil

Deputado ao lado do prefeito de Pugmil, Ângelo Mário. Rayanne Duarte /…

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Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I

A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…

Revista Oeste - Brasil Por Revista Oeste - Brasil

Eduardo Siqueira decreta ponto facultativo no dia 31 pelo Dia do Servidor

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

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