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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
‘Bombeiro’, Jair Ventura sugere que nova geração de treinadores se reinvente
KLAUS RICHMONDSANTOS, SP (FOLHAPRESS) - Jair Ventura, 47, tinha só 38 anos…
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Vão maior e técnica de balanço sucessivo: Veja como foi a construção da nova ponte entre TO e MA após desabamento em 2024
A nova estrutura vai substituir a Ponte Juscelino Kubitscheck, que desabou em…
Mais de 76 mil empresas no Tocantins estão sob gestão feminina
Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins,…
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais
Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos A lei altera…
Trecho da TO-201 alaga após chuva forte na região do Bico do Papagaio
Motoristas que trafegaram pela TO-201, no trecho entre Axixá e Sítio Novo,…
Instituto Cultne é reconhecido com o título de manifestação cultural brasileira
Educação, cultura e esportes Organização possui o maior acervo digital de cultura…
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
BNDES já tem outras subsidiárias - Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A…
Neymar e Virginia fazem campanha juntos após Bruna Biancardi detonar influenciadora
Jogador e influenciadora aparecem em ação para casa de apostas Neymar e…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Prefeitura de Dianópolis conquista Selo Diamante de Transparência Pública
Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o reconhecimento em governança e gestão pública: o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante. O comunicado…
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