Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

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Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07…

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Prefeituras do Tocantins devem promover nas próximas semanas demissões em massa e cortes: “solução é cortar na carne”

Presidente da ATM, Big Jow O presidente da Associação Tocantinense de Municípios…

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Vitor Roque vai passar por cirurgia e só volta ao Palmeiras após a Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Vitor Roque vai passar por cirurgia no…

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‘Prometo aprender com erro’, diz zagueiro do Bragantino após fala machista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Gustavo Marques, zagueiro do Red Bull Bragantino,…

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Paquetá escolhe camisa 20 e homenageia Vini Jr. em retorno ao Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Lucas Paquetá vai vestir…

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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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