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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Com pênalti polêmico e Messi no banco, Argentina bate Honduras sem sustos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…
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Vídeo mostra explosão em fábrica na China que matou 26 pessoas
Subiu para 26 o número de mortos após a explosão em uma…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024…
Vereador Ygor Cortez anuncia estudos para aprimorar leis sobre passeio de animais em vias públicas
O vereador Ygor Cortez anunciou que estão em andamento estudos técnicos e…
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Plenário Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06 Bruno Spad/Câmara…
Governador manifesta pesar pela morte do treinador Ronan Tyezer
O governador Wanderlei Barbosa manifestou pesar pela morte do treinador da equipe…
Rayssa Leal resolve na 1ª volta e está na semi do Mundial de skate street
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rayssa Leal está na semifinal do Mundial…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Presidente Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”,…
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