Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…

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Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil

Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos…

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Janad pede estadualização de estradas que ligam Porto Alegre do Tocantins e Rio da Conceição

Medida busca garantir infraestrutura, segurança e escoamento da produção agrícola na região…

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Continuidade ou mudança? Fala de Dorinha sobre a saúde e o governo Wanderlei Barbosa levanta dúvida: será que o eleitor está sendo enganado?

A candidata ao Governo do Tocantins, senadora Professora Dorinha, começa a enfrentar…

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Laurez Moreira vai construir Hospital Regional em Colinas para ampliar atendimento e desafogar Araguaína

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), vai construir um…

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Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba

A Hyundai anunciou que sua fábrica em Piracicaba/SP vai produzir um terceiro…

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PRF apreende mais de 50 kg de cocaína transportada em carro na BR-153

Caso aconteceu em Gurupi, na região sul do Tocantins. O motorista informou…

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Banda Tihuana será a atração principal do 5° Motoara na programação do aniversário de Araguaína

Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras…

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