Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Cenário político de Praia Norte: Jair Farias repudia conteúdo falso e anuncia medidas judiciais

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São Paulo recorreu a fundo criado por Casares para pagar salários atrasados

Criado na gestão Julio Casares, o FIDC funciona, na prática, como uma…

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Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia

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Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins

Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de…

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Se avançar, quem o Brasil pode enfrentar nas quartas de final?

A definição do confronto entre Inglaterra e México completou a parte da…

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Neymar joga ‘final’ por vaga na Copa em duelo do Santos contra o Coritiba

Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

17/03/2026 - 23:55   •   Atualizado em 18/03/2026 - 00:09 Kayo…

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