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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…
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Estudante do TO supera concorrentes de 183 países e chega à final de concurso de redação no Reino Unido
Natural de Palmas, a adolescente estuda em uma escola particular e escolheu…
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes…
Compromisso com municípios: Em cavalgada, Marcus Marcelo destaca R$ 600 mil investidos em Angico
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou, na última sexta-feira, 1º, da…
Palmeiras reencontra Cerro Porteño com trio paraguaio como arma por vaga na Libertadores
Palmeiras x Cerro Porteño é o jogo internacional mais vezes disputado na…
Inscrições para a 34ª Corrida do Trabalhador de Araguaína encerram nesta quarta-feira, 11
Com a chegada do período de estiagem, as altas temperaturas, a baixa…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
CBM/TO localiza homem desaparecido há cinco dias na zona rural de Gurupi
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) localizou, com vida, um homem que estava desaparecido desde o sábado, 31, na zona rural do município de Gurupi. A vítima foi…
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