Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro…

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Projeto da Aleto busca instituir política de prevenção à dengue nas escolas

Leo Barbosa é autor da proposta, apresentada nesta quarta-feira Clayton Cristus /…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

O debate político na Espanha sobre a eventual proibição do uso da…

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Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada

Trabalho, Previdência e Assistência Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto…

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Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Gipão participa de inauguração da 1ª etapa da Av. Siqueira Campos ao lado do prefeito Wagner

Considerada a maior obra de mobilidade já executada em Araguaína. Equipe Gipão…

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Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026

O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos…

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