Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…

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Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura

Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo…

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Maio Amarelo: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito

Diante do aumento de acidentes de trânsito no Tocantins, o deputado estadual…

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Polícia Civil do Tocantins elucida latrocínio ocorrido em Chapada de Natividade e prende suspeito no Piauí

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 97ª Delegacia de Polícia…

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Começa remoção de estrutura irregular de comércios improvisados para obra na Orla de Luzimangues; Emenda é de Gaguim

A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

Segurança O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara…

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CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta

Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé…

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Casos de Policia

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Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concursopúblico

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso de Integração, Treinamento e Qualificaçãodirecionado aos novos candidatos nomeados no concurso público, que serãoempossados nesta terça, 11. Promovida…

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