ULTIMAS NOTICIAS
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Lateral-direito de 29 anos está livre no mercado e deve assinar contrato…
Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad…
Futuros moradores dos residenciais Martin Jorge e São Miguel participaram, na última…
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa…
Política e Administração Pública 30/12/2025 - 09:02 Renato Araújo / Câmara…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os clubes brasileiros podem alcançar uma marca…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo pelo PSD, Laurez Moreira,…
Avanço da inteligência artificial e da robotização muda o mercado de trabalho…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente a apuração que investigava a movimentação de R$ 502 milhões do Fundeb em Araguaína, após concluir que não…

Faça login em sua conta

