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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Corinthians endurece cobrança de R$ 35 milhões contra 11 times brasileiros
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians mudou a postura em relação à cobrança de…
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Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Ciência, tecnologia e Comunicações Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
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Trabalhador é preso após atear fogo em obra de chácara
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Do sonho albanês ao pesadelo italiano: a rodada da repescagem das Eliminatórias Europeias
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Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe
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Tocantins é destaque no Norte e ocupa 2º lugar em renovações automáticas da CNH digital – DETRAN-TO
Para ter direito à renovação automática e gratuita da CNH digital, o…
Casos de Policia
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“Júnior Diamantino tem meu apoio”: Sandoval Cardoso reforça parceria e fortalece projeto político em Itacajá; veja o vídeo
O ex-governador do Tocantins e candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, reforçou publicamente sua parceria com Júnior Diamantino e destacou a importância de fortalecer sua caminhada política em Itacajá, cidade…
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