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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Botafogo oficializa contratação do técnico português Franclim Carvalho
O contrato do português Franclim Carvalho, de 39 anos, com o Botafogo…
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Penido deixa a mulher, Rita, dois enteados e colegas e admiradores que…
Araguaína celebra 67 anos com programação cultural para todos os públicos
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Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão em Palmas
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou Lucas Tavares da…
Aleto promove 1ª Feira de Talentos dos Servidores nesta quarta-feira, 29
Programação vai destacar habilidades artísticas e culturais dos colaboradores da Casa Ewerton…
Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado
A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na…
Desafiado ao vivo, Vicentinho exibe 14 certidões de “nada consta”
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, elevou o tom do…
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O Deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de…
França em choque: Agressões bárbaras deixam jogador de 9 anos no hospital
O torneio sub-10 do ES Vendin, disputado em Béthune, na região de…
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II Encontro Nacional Motociclístico do Giro tem expectativa de reunir 15 mil pessoas em Palmas
Com expectativa de reunir cerca de 15 mil pessoas, o II Encontro Nacional Motociclístico do Giro será realizado nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções Arnaud…
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