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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Enviado de Trump pede à FIFA que substitua Irã por Itália no Mundial
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
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Uma ação voltada à saúde de cães e gatos será realizada nesta…
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Educação, cultura e esportes Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público;…
Estratégia de peso no Tocantins: Podemos consolida nomes fortes e prepara ofensiva eleitoral com chapa competitiva para deputado federal
O Podemos no Tocantins começa a desenhar uma chapa considerada forte e…
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
Educação, cultura e esportes Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino…
Novo modelo de CNH e renovação automática já estão em vigor no Tocantins; saiba como funciona
por Gabriel Moraes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do…
Projetos de lei aprovados na Aleto visam ampliar direitos e inclusão para PCDs e autistas
A inclusão social, o bem-estar e o acesso a direitos fundamentais para…
Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento…
Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto
Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…
Casos de Policia
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Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento
A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta semana, entre os dias 16 e 20, de uma capacitação com o instrutor Raul Tamayo Hilário, com mais…
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