Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na

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Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo

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Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego

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Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –

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Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos

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Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público

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Odontologia tocantinense se une em apoio à Dra. Ângela da FACIT

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Lando Norris faz a pole no GP da Hungria; Bortoleto larga em 14º

Norris liderou todo o classificatório e fez 1:17.207 no Q3. É a

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Diniz exalta força do Corinthians para arrancar empate com o Santa Fe: ‘Foi na superação’

Fernando Diniz destacou a força do Corinthians para buscar o empate por

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PL de Marcus Marcelo propõe para o Detran avisar condutores sobre vencimento da CNH

Os lembretes seriam feitos com 30 dias de antecedência por e-mail e

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Gustavo Gómez foge à regra e terá renovação por longo período no Palmeiras

Leila Pereira considera Gustavo Gómez um exemplo de jogador que o Palmeiras

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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de

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