Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na

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Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo

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Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego

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Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –

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Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos

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Carga de droga é encontrada escondida em pneus e estepe de caminhão

Tabletes com 239 quilos de cocaína foram localizados durante vistoria na TO-373,

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Deputado Cleiton Cardoso participa do lançamento do Programa Água na Caixa e destaca trabalho da ATS

O evento reuniu autoridades, técnicos, representantes de instituições e a comunidade. Ascom

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F1: Russell vence corrida sprint do GP da Holanda sem dificuldades; Bortoleto fica em 9º

Em uma prova de poucas mudanças no grid, o britânico George Russell

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Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado

Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer

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Janad protocola requerimentos para recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do Tocantins

Deputada Janad defende recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do

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Vanda Monteiro apresenta Projeto de Lei que cria Política Estadual “Gestante Ativa” no Tocantins

O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de

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Araguaína leva prevenção em Saúde Mental para escolas, empresas e serviços públicos no Setembro Amarelo

Cuidar da saúde mental também significa criar espaços para conversar, ouvir e

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Marcus Marcelo requer melhorias na infraestrutura urbana e rural de Santa Fé do Araguaia

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou dois requerimentos com foco na

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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de

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