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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego…
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos…
Noticias do Brasil
Flamengo concorre ao título de melhor clube do ano no Bola de Ouro 2026
Após assegurar a liderança do Campeonato Brasileiro pela primeira vez neste ano…
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Homem é baleado ao cobrar dívida de apostas em Araguaína
Crime aconteceu na Avenida Marginal Neblina. Vítima foi levada para o Hospital…
Mais de 70 deputados pedem saída de Keir Starmer após crise
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, enfrenta uma crescente pressão dentro…
Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028
O Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano…
Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…
MEC aprova regras para as férias escolares na Copa do Mundo Feminina
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela…
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
Capitão Augusto, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos…
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
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Casos de Policia
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de…
Noticias da Politica
FACIT coloca a saúde da mulher no centro e promove grande evento de cuidado e bem-estar em Araguaína
A Faculdade FACIT realiza no próximo dia 24 de março, às 17 horas, o evento “Facit Mulher”, uma grande iniciativa que coloca em evidência o compromisso da instituição com a…
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