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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
São Paulo não quer só Arboleda e mira novo zagueiro mesmo após recusas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reintegração de Arboleda ao elenco não…
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Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
Direitos Humanos Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios…
Grupo Maturidade (En)Cena inicia circulação do seu novo espetáculo na cidade de Palmas
O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,…
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
17/12/2025 - 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 - 02:38 Bruno…
Denúncia aponta possíveis irregularidades em promoção de militares que atuam na equipe da primeira-dama do Tocantins
Uma denúncia formal encaminhada a órgãos de controle do Estado aponta possíveis…
Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…
ARAGUATINS: População reage e cobra duplicação de ponte, promessa feita por Eduardo Gomes em 2024
Um protesto com tom de cobrança e ironia marcou a tarde desta…
Desafios regulatórios para cassinos em blockchain na América Latina
Em poucos anos, plataformas baseadas em blockchain deixaram de ser nicho técnico…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de reunião realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) para discutir…
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