Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto:

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Mais de 40 mil alunos da rede municipal de Palmas retornam às aulas

Foto: Divulgação Secom Palmas Cerca de 44 mil estudantes da rede municipal

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Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar morte de casal na BR-010

O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor,

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Amélio Cayres recebe homenagem da Unirg pela luta para ampliação do ensino superior

Presidente da Aleto foi homenageado durante cerimônia institucional da Unirg nesta quarta,

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Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer

A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência

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Endrick bate recorde de Ronaldo após hat-trick em goleada do Lyon

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick superou Ronaldo Fenômeno e se tornou

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Iniciativa busca projetos socioambientais no Tocantins; Cada projeto receberá R$ 65 mil

A Rede Transformar prorrogou o prazo de inscrição da terceira edição do

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Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

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Noticias da Politica

Tocantins tem 1,18 milhão de eleitores aptos para as Eleições 2026

Mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado, com quase 51%. A democracia tocantinense chega fortalecida às Eleições Gerais de 2026. Mais de 1,18 milhão de eleitoras e eleitores estão aptos

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