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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão…
18/03/2026 - 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 - 22:37 Bruno…
O Grêmio recebe o Remo na noite deste domingo (5), às 20h30,…
Claudia e representantes do Sinpol durante aprovação do PCCS Lourenço Bonifácio /…
Adolescente de 13 anos é resgatada após fugir de caminhoneiro que a…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,…
Crime aconteceu em Miracema do Tocantins nesta quinta-feira, 22, em um posto…
Inventor brasileiro acionou a Justiça, venceu e aguarda decisão sobre valor da…
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação…

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