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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Com queda do campeão Filipe Luís, Brasileirão tem 4 técnicos demitidos em 4 rodadas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com a demissão de Filipe Luís pelo…
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Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811
O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas…
LUZINÓPOLIS: Idoso de 83 anos é preso por porte ilegal de arma
Um homem de 83 anos foi preso na terça-feira (17) durante patrulhamento…
Sporting mira Kaique, e Palmeiras não descarta negociação
O Sporting avalia a contratação de Kaique, goleiro de 23 anos que…
Tênis é mesmo o esporte mais completo do mundo?
Os riscos e benefícios do esporte à saúde. 30 Fotos © Getty…
Vicentinho é oficializado candidato ao Governo em cima de carro de som no meio do povo
A convenção que oficializou, nesta quarta-feira (5), a candidatura de Vicentinho ao…
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
Empresário Jorge Madeira é o primeiro suplente de Vanderlei Luxemburgo ao Senado
Natural de Ananás e empresário do ramo da construção, Madeira passa a…
Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional,…
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