Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Deputado Moisemar Marinho cobra envio à ALETO da PEC do Teto único, aguardada há anos

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Athletico-PR visita Bahia de olho na liderança e tenta manter embalo no Brasileirão

De olho na ponta do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR visita o Bahia

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Nos dias 10 a 12 de fevereiro, Cariri do Tocantins recebe o

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Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

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Polêmica em Araguatins por causa de blitz gera interdição de ruas e até prefeito se envolve

O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP), protestou contra uma blitz

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‘Tem muito mais coisa para conquistar’, diz Joaquim Cruz sobre seriedade de Piu

SÕA PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O recorde mundial obtido por Alison dos

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O filme Feito Pipa, do diretor Allan Deberton, foi escolhido para disputar

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Economia Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026

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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

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