Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha

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Educação de Araguaína conquista dois novos prêmios e reafirma protagonismo no ensino público do Tocantins

Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois

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Irã afirma ter destruído três aeronaves dos EUA; vídeo

O Irã afirma ter destruído um avião de transporte C-130 e outros

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Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos

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Palmeiras reencontra Cerro Porteño com trio paraguaio como arma por vaga na Libertadores

Palmeiras x Cerro Porteño é o jogo internacional mais vezes disputado na

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Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010 tinha saído para levar sobrinhas em chácara

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Paquistão entrega aos EUA proposta revisada do Irã para fim da guerra

O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada

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Max Fleury aprova em Araguaína lei que cria Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação

A Câmara Municipal de Araguaína aprovou a lei proposta pelo presidente da

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