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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Noticias do Brasil
Maurício é único denunciado pelo STJD com código usado 49 vezes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Maurício, do Palmeiras, é o…
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Comadre de Neymar e Bruna Biancardi curte e apaga comentário após Marcia Goldschmidt atacar mãe de Helena
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Democrata inscreve nova chapa para disputar o governo do TO com Siqueira Campos Jr. e Capitão Osmar
Democrata inscreve nova chapa para disputar o governo do TO com Siqueira…
Thiago Silva deixa o FC Porto: “Tudo valeu a pena”, diz veterano
O FC Porto anunciou oficialmente, por meio de comunicado divulgado em seus…
Palmeiras: Sosa e Felipe Anderson são diagnosticados com lesões leves
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras atualizou neste domingo (17) a…
Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja
As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira…
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Segurança Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 23:12 • …
Tenista João Fonseca é confirmado em torneio amistoso no Rio de Janeiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista brasileiro da atualidade e uma…
Cooperação institucional em Arraias fortalece combate a animais soltos e irregularidades em lotes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com…
Casos de Policia
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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
Noticias da Politica
Josué Luz se destaca em júri de grande repercussão envolvendo intolerância religiosa e homicídio em Araguaína
A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos julgamentos mais comentados dos últimos tempos no Tribunal do Júri. O caso, marcado por acusações de homicídio duplamente…
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