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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece…
O pré-candidato ao Senado e ex-governador Mauro Carlesse (PSD) prestigiou, nesta quinta-feira,…
A Prefeitura de Araguaína realiza neste sábado, 15, a ação “Passo a…
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
Motorista e passageira foram identificados após imagens viralizarem nas redes sociais. Turistas…
(UOL/FOLHAPRESS) - Embora Corinthians compreenda o desejo de Yuri Alberto de deixar…
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…
Segurança O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável…
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
Encontro reuniu centenas de pessoas e reforçou articulação política para as eleições de 2026 O ex-vereador de Araguaína, primeiro suplente do PSD, Soldado Alcivan, declarou apoio às pré-campanhas de Marcos…

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