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Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado - Foto: Depositphotos As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é preciso levar em conta que R$ 3,9 bilhões reservados para as emendas de bancadas…
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no…
A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:55 Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto também passou pelo Senado e segue para sanção Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:40 • Atualizado em 03/09/2026 - 18:59 Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida…
O Governo do Tocantins concluiu a fase de planejamento necessária para o…
Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de…
*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis, como violência contra a mulher.…
A disputa pelas oito cadeiras de deputado federal do Tocantins promete ser…
Política e Administração Pública O colegiado faz nova reunião na quarta-feira 03/02/2026…
Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O treinador espanhol Pep Guardiola recusou o…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o…
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes…
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…

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