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Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado - Foto: Depositphotos As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é preciso levar em conta que R$ 3,9 bilhões reservados para as emendas de bancadas…
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no…
A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:55 Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto também passou pelo Senado e segue para sanção Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:40 • Atualizado em 03/09/2026 - 18:59 Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida…
Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após 54 dias sem entrar em…
Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de…
PL também estabelece prazo mínimo de atraso para que débitos superiores a…
Na manhã do sábado, 8, as equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Ex-funcionária é indiciada por desviar R$ 277…
Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes…
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela participou neste domingo (21) da tradicional Cavalgada de Ananás, evento que reuniu cavaleiros, amazonas, produtores rurais, lideranças políticas e moradores do município e…

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