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Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
Serão criadas 5 vagas para juiz do trabalho substituto, 31 para analista judiciário e 15 para técnico judiciário Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:47 Sessão do Plenário da Câmara desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal…
Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre
Serão criadas 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em comissão e 165 funções comissionadas no TRT da 4ª Região Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:41 Sessão do Plenário desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do…
Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe
Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário iniciou há pouco a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e o PL 3710/26, que cria…
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 18:21 Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26 autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis durante ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21). A proposta está…
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
A Medida provisória isenta do imposto de importação compras de até US$ 50 Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 17:51 Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião - Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação da proposta para esta terça-feira, às 10…
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Futebol: Gio Garbelini é acusada de ofensa racista em jogo na Espanha
A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela…
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Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das…
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Famílias de Araguaína, na região norte do estado, que se cadastraram no…
Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes Deputados rejeitaram recurso e, com isso, aceleraram o…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado…
CBF anuncia amistoso do Brasil contra o Egito às vésperas da Copa nos EUA
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF anunciou que o Brasil fará…
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos…
Casos de Policia
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Governo do Tocantins cria Núcleo de Inteligência e Resiliência de Tecnologia da Informação
O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços públicos digitais. Por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), foi criado o Núcleo de…
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