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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Por Maju Cotrim Enquanto muitos já desaceleram com a chegada do recesso,…
O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou…
Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, Galttieri Tavares Isis…
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) empossou Marcos Antônio da Silva…
(UOL/FOLHAPRESS) - A brasileira Laura Raupp se despediu nesta quarta-feira da etapa…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de…
O deputado federal Ricardo Ayres participa, entre os dias 5 e 10…
© REUTERS/Agustin Marcarian/Proibida Reprodução A Argentina se garantiu na semifinal da Copa…
Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21/1), Iago S. P., de 25 anos, e Thalisson d. S. C., de 20, pelo homicídio triplamente…

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