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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12, a alienação antecipada de…
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Deputada Janad defende recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do…
Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais
Educação, cultura e esportes Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação…
Laurez Moreira convida população para adesivaço do 55 em Gurupi
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), convida a população…
Graças ao Mantoan, Tocantins pode ganhar incentivo estadual para valorização de agentes de saúde
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
De ídolo no Flamengo à polêmica saída do Porto. Por onde anda Ibson?
Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,…
É hoje! Brasil estreia na Copa contra o Marrocos; saiba tudo sobre o jogo
A partida será disputada às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium,…
SÃO MIGUEL: Confira a programação completa do aniversário de 35 anos do município
Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins divulgou…
Prefeitura de Palmas paga salário de servidores nesta sexta-feira, 31
Início notícias Repasse de mais de R$ 106 milhões beneficia servidores e…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Com apoio de Wagner Rodrigues, Ronaldo Dimas consolida aliança com duas das maiores lideranças municipais do Tocantins e fortalece candidatura ao Senado
A disputa por uma das vagas ao Senado Federal no Tocantins ganhou um novo capítulo com a declaração de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, à candidatura de Ronaldo…
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